Está passando por alguma situação difícil com aquele vizinho barulhento que não te deixa descansar? Quem nunca teve o desejo de silenciar na marra​ todos os barulhos excessivos que perturbam a paz na vizinhança da sua casa ou condomínio? Pois é, mas esse não é o melhor jeito de você acabar com as algazarras que os seus vizinhos barulhentos costumam fazer no dia a dia. Seja uma festa, música alta ou qualquer outro tipo de perturbação, saiba que você não está sozinho nessa situação e que a lei é mais rígida do que costumam dizer por aí. Lembre-se: são eles que estão infringindo a lei ao fazerem barulho demais em horários que perturbam. Assim, para não perder a razão e garantir seu merecido descanso, saiba como lidar com a situação e ter menos dores de cabeça. Primeiramente, é bom lembrar que barulho não é só música, por exemplo: conversas em um tom um pouco mais alto, altas gargalhadas, brigas (desde pequenos bate bocas até grandes ‘barracos’), uso de microfones, reformas, móveis sendo arrastados, crianças chorando, latidos de cachorro ou qualquer outro tipo de som de animal, também são comportamentos fora da lei (e isso está valendo se esses barulhos forem durante o dia também!). Fique sempre atento!

MAS QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS NESSA SITUAÇÃO?

Segundo diz o artigo 42 da Lei Federal das Contravenções Penais (Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941), qualquer cidadão brasileiro está sujeito a uma multa ou reclusão, caso venha a perturbar o sossego das outras pessoas com algum tipo de gritaria, brigas, festas, som alto, tocar instrumentos musicais, realizar obras ou mesmo alguma forma de barulho animal (latido de cachorro que não para, gato que não para de miar, etc.).

MAS QUEM REGULA O LIMITE DOS RUÍDOS DO MEU VIZINHO BARULHENTO?

Quem controla a chamada popularmente “Lei do Silêncio” são os órgãos municipais de cada cidade e cada município possui controle independente sobre ela, e é através dela que você pode se defender do seu vizinho barulhento. A Lei do Silêncio de cada município possui regras bem claras sobre os barulhos e ruídos muito altos. Esses sons, sejam em ambientes fechados ou abertos, possuem a capacidade de perturbar o descanso e a paz dos moradores.

COMO FUNCIONA A LEI DO SILÊNCIO?

O que mais se ouve falar por aí é que em “festança”, bares ou qualquer outro tipo de reuniões de amigos, o som está liberado para ser o mais alto possível até por volta das 22h, certo? Mas isso está errado! Na verdade, em São Paulo, por exemplo, esta lei é clara ao estabelecer os limites de todo o barulho que tira a sua paz no dia a dia. Abaixo, vamos deixar para você acompanhar como funciona de fato a lei do silêncio:

• • Em zonas residenciais, por exemplo, o limite do seu vizinho barulhento permitido é o equivalente a um choro de bebê, algo não muito grave e isso somente entre 7h e 22h.

• • Das 22h às 7h o limite do barulho é ainda mais rigoroso e o som de um aspirador de pó, por exemplo, já seria o suficiente para que os vizinhos barulhentos fossem enquadrados na Lei do Silêncio.

• • Em zonas industriais, o limite durante o dia acaba sendo um pouco maior, mas nem tanto: o equivalente a um escapamento de moto. Já durante a noite, o barulho de um copo quebrado já é o suficiente para que você possa denunciar seu vizinho por barulho alto demais.

• • Além dessas situações, também vale se atentar sobre as específicas leis para quem mora em condomínios, que todos os moradores devem respeitar sob a penalidade de receberem multas.

LEMBRE-SE:  PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO É CRIME EM QUALQUER HORÁRIO, NÃO SE INTIMIDE!